Transparência e informação

Publicações oficiais

Encontre publicações e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

45 publicações encontradas

Ordenadas da mais recente
28/10/2026

CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2.

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público a CONVOCAÇÃO para apresentação dos documentos da etapa de HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento a Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2. Os proponentes abaixo convocados devem apresentar os documentos de 27 de outubro a 03 de novembro de 2026 até às 23h59min, conforme previsto no edital, por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/.

28/10/2026

CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público a CONVOCAÇÃO dos proponentes para a apresentação da documentação necessária à etapa de HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2. Os proponentes abaixo convocados deverão apresentar a documentação exigida, em formato pdf, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2026, até às 23h59min do último dia, conforme previsto no edital, por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/.

28/10/2026

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições torna público a CONVOCAÇÃO para a apresentação de documentos da etapa de HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 – Premiação Para Mestres, Mestras e Fazedores de Culturas Populares e Tradicionais Do Município de Parintins, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2.

26/10/2026

Resultado final de mérito · Edital 03/2026 · Versão 4

EDITAL Nº 03/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

26/10/2026

RESULTADO FINAL ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 04 PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIODE PARINTINS - AM

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições e após os julgamentos dos recursos, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 – Premiação Para Mestres, Mestras e Fazedores de Culturas Populares e Tradicionais Do Município de Parintins, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2. As informações detalhadas referentes à avaliação das candidaturas, incluindo pontuações, observações, pareceres e demais registros da Etapa do Mérito, estão disponíveis na plataforma do Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.

26/10/2026

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, após o julgamento dos recursos, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 05/2026 Fomento à Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - (Lei Nº 14.399/2022) de Parintins/Am, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.

26/10/2026

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, após o julgamento dos recursos, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.

26/10/2026

RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DO JULGAMENTOS DOS RECURSOS referente ao resultado preliminar da ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.

26/10/2026

RESULTADO INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL Edital 04/2026 — PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM

E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 – Premiação Para Mestres, Mestras e Fazedores de Culturas Populares e Tradicionais Do Município de Parintins, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2.

06/10/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

06/10/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

06/10/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS EMESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS EMESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

06/10/2026

Resultado preliminar de mérito · Edital 03/2026 · Versão 18

EDITAL Nº 03/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

17/09/2026

Homologação das inscrições · Edital 03/2026 · Versão 1

EDITAL Nº 03/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

04/09/2026

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DOPATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DOPATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.

04/09/2026

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS EFAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2.

04/09/2026

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMARTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE PARINTINS/AM, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – CICLO 2.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMARTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE PARINTINS/AM, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – CICLO 2.

04/09/2026

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA AMESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB. CICLO 2

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA AMESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB. CICLO 2

04/08/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) definem como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. Assim, o patrimônio cultural imaterial é uma parte importante que constitui a identidade de brasileiros e brasileiras.

03/08/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura dos Povos Originários, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Hip-Hop, Literatura, Música Popular e Teatro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Parintins/AM.