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Publicações oficiais

Encontre publicações e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

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04/08/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) definem como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. Assim, o patrimônio cultural imaterial é uma parte importante que constitui a identidade de brasileiros e brasileiras.

03/08/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura dos Povos Originários, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Hip-Hop, Literatura, Música Popular e Teatro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Parintins/AM.