A Lei nº 1061/2026 -PGMP, que institui o Sistema Municipal de Cultura, foi sancionada!
Esse marco reforça o compromisso do município com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, garantindo mais participação social, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das políticas públicas na área.
Um passo importante para consolidar a cultura como direito de todos e motor de desenvolvimento local.